PL 3298/2025

10 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

09 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSAUDE o Memorando nº 119/2025 - COPER, solicitando a devolução deste.

30 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3298/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3059/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

05 de ago, 10:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3059/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Euclydes Pettersen (REPUBLIC/MG), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3298/2025 que dispõe sobre a rotulagem nutricional frontal de alimentos classificados como suplementos alimentares".

23 de jul, 20:02CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

23 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/07/2025.

18 de jul, 12:26MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de jul, 19:30MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3298/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Euclydes Pettersen (REPUBLIC/MG), que "Acrescenta art. 19-B ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas sobre alimentos”, para dispor sobre a rotulagem nutricional frontal de alimentos classificados como suplementos alimentares".

05 de ago de 2025REQ 3059/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Euclydes Pettersen (REPUBLICANOS)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3298/2025 que dispõe sobre a rotulagem nutricional frontal de alimentos classificados como suplementos alimentares.