PL 33/2023

01 de nov, 00:00CTRABArquivada

Notificações

Conforme solicitado no Memo. nº 199/2023 - COPER, devolvido à CCP.

24 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

24 de out, 21:22MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/10/2023 21:22:00. Não foram apresentados recursos.

05 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 09/10/2023)

05 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Ato da Presidência da Comissão de Trabalho, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os Projetos de Lei n. 370/2019, n. 2.378/2019, n. 33/2023 e n. 2.385/2023."

30 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Declaração de Prejudicialidade

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente, em face da edição da Lei nº 14.663/2023, oriunda da Medida Provisória nº 1.172/2023.

30 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Declaração de Prejudicialidade

Declarado Prejudicadaode Ofício pelo Presidente, em consequência da edição da Lei nº 14.663/2023, oriunda da Medida Provisória nº 1.172/2023.

17 de mar, 15:57CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

15 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 684

14 de mar, 17:49MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-370/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 09:05MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 33/2023, pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Estabelece a metodologia de cálculo do salário mínimo a vigorar em 2023.".