PL 3300/2021

09 de mai, 17:44MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1319/2025 à proposição PL-3300/2021.

09 de mai, 17:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1319/2025.

11 de fev, 15:05MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-136/2025 à proposição PL-3300/2021.

11 de fev, 15:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-136/2025.

27 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 484

27 de out, 10:13CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

26 de out, 20:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2277/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de set, 12:15MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3300/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para possibilitar ao trabalhador movimentar sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívidas".