PL 3307/2015

01 de jul, 10:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 8.092/2017, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

01 de jul, 10:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

15 de mai, 21:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2024)

25 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

20 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 21/11/19 PÁG 729, Letra B.

20 de nov, 11:45CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de nov, 11:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-8092/2017 apensada.

06 de nov, 10:00CCTIPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de nov, 10:00CCTIPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do Relator, Dep. Zé Vitor, pelo Dep. David Soares.

30 de out, 17:01CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2019 a 30/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de out, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2019)

15 de out, 20:20CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 8092/2017, apensado, com substitutivo.

15 de out, 20:20CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCTCI, pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG).

09 de jul, 00:00CCTIPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

03 de jul, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator

27 de jun, 16:44CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 8092/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

27 de jun, 16:44CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG).

15 de abr, 00:00CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PR-MG)

19 de mar, 21:32MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

13 de mar, 19:00CCTIPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Claudio Cajado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de dez, 15:44CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

21 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA)

16 de mai, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

08 de mai, 10:38CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação deste, do PL 8092/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

08 de mai, 10:38CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Claudio Cajado (PP-BA).

11 de abr, 14:00CCTIPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Luciano Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)