PL 3308/2023

11 de jun, 13:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2155/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3308/2023, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 5879/2023 de autoria do Deputado Federal Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP)".

29 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 6590/2006, ao qual esta proposição está apensada.

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 664

02 de ago, 20:54CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de ago, 13:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5879/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de jun, 23:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3308/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Estabelece a disponibilização do conteúdo dos canais públicos de distribuição obrigatória em sítios eletrônicos e aplicativos destinados à transmissão de conteúdo audiovisual, alterando a Lei no 12.485, de 12 de setembro de 2011 e a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997".

11 de jun de 2024REQ 2155/2024Desapensação

Pompeo de Mattos (PDT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3308/2023, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 5879/2019 de autoria do Deputado Federal Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP).