Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre isenção de tarifa de pedágio para veículos elétricos.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de mar, 09:04CDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
17 de jul, 13:29MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-2684/2024 à proposição PL-5879/2023.
17 de jul, 13:27MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2684/2024.
Documento11 de jun, 13:20PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2155/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3308/2023, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 5879/2023 de autoria do Deputado Federal Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP)".
Documento07 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
20 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.
20 de dez, 08:30CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDE.
18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2445/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento05 de dez, 21:26MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5879/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre isenção de tarifa de pedágio para veículos elétricos".
Documento11 de jun de 2024REQ 2155/2024Desapensação
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3308/2023, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 5879/2019 de autoria do Deputado Federal Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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