Projeto de Lei

PL 2445/2023

Estabelece incentivos fiscais e sociais para a promoção da mobilidade elétrica e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 10 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

RegulamentaçãoIncentivo fiscalPromoçãoMobilidade urbanaVeículo elétricoEletromobilidadeMobilidade sustentávelDesenvolvimento urbanoFonte alternativa de energia.

Tramitação 8 andamentos

  1. 25 de mar, 09:04CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 17 de jul, 13:29MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2684/2024 à proposição PL-5879/2023.

  3. 07 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5879/2023.

    Documento
  5. 21 de jun, 08:48CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDE.

  6. 20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

  7. 19 de jun, 14:21MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4086/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 10 de mai, 09:29MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2445/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece incentivos fiscais e sociais para a promoção da mobilidade elétrica e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4086/2012
Último andamento
25 de mar, 09:04 · Notificacao para Publicação Intermediária