PL 5879/2019

11 de jun, 13:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2155/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3308/2023, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 5879/2023 de autoria do Deputado Federal Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP)".

29 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 6590/2006, ao qual esta proposição está apensada.

01 de ago, 13:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3308/2023.

17 de dez, 13:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4242/2020.

19 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/19 PÁG 376.

18 de nov, 16:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de nov, 16:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6044/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de nov, 11:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5879/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Acrescenta à Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado".

11 de jun de 2024REQ 2155/2024Desapensação

Pompeo de Mattos (PDT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3308/2023, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 5879/2019 de autoria do Deputado Federal Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP).