Projeto de Lei
PL 331/2023
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir o programa de teleorientação em questões de gênero direcionada à população masculina.
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Requerimentos 1 apresentado
Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
- 08 de fev de 2023 · REQ 90/2023 · Maria Rosas (REPUBLICANOS)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
- Autoria
- Maria Rosas REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 07 de fev de 2023
- Regime e apreciação
Indefinida
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 4 andamentos
25 de abr de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/04/2023 PAG 453
24 de abr de 2023 · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 331/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 90/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
08 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 90/2023, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei 331/2023".
07 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 331/2023, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir o programa de teleorientação em questões de gênero direcionada à população masculina".
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