PL 3311/2019

19 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 3871/2019 (ex-apensado), arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

22 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 908/2025/PS-GSE.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de dez, 20:13CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

09 de dez, 15:36CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

09 de dez, 10:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3871/2019 apensada.

08 de dez, 17:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de dez, 17:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de dez, 20:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.

14 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2025).

13 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra C.

13 de nov, 14:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de jun, 14:37CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 3.871/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

03 de jun, 14:37CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

06 de mai, 21:46CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2024)

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

22 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 23/11/2021, Letra B.

19 de nov, 14:18CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de nov, 13:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3871/2019 apensada.

19 de nov, 11:49CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

17 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

17 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

27 de out, 19:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação deste e do PL 3871/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER.

27 de out, 19:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).

01 de set, 21:39CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)