PL 3313/2021

30 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 192, Letra A.

30 de mai, 08:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 18:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2134/2022, PL-4242/2023 apensadas.

28 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vermelho (PP-PR), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Dep. Coronel Meira (PL-PE).

28 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de mai, 15:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 2134/2022 e do PL 4242/2023, apensados, com substitutivo.

07 de mai, 15:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

07 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

24 de abr, 12:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 2134/2022 e do PL 4242/2023, apensados, com substitutivo,

24 de abr, 12:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

23 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

10 de dez, 23:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2024).

28 de nov, 11:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 2134/2022 e do PL 4242/2023, apensados, com substitutivo.

28 de nov, 11:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

05 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 146/2024,do Sr. Geraldo Resende que requer a realização de audiência pública para debater acerca do PL 3313/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e particulares, prontos-socorros, casas de saúde, estações rodoviárias e aeroportos em todo território nacional disporem de macas e cadeiras de rodas destinadas a pessoas com obesidade.

17 de mai, 15:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 146/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater acerca do PL 3313/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e particulares, prontos-socorros, casas de saúde, estações rodoviárias e aeroportos em todo território nacional disporem de macas e cadeiras de rodas destinadas a pessoas com obesidade".

15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2024)

29 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

11 de set, 18:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4242/2023.

23 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de ago, 12:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2134/2022.

28 de out, 09:18CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

27 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 498

26 de out, 20:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de set, 09:03PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3313/2021, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e particulares, prontossocorros,casas de saúde, estaçõesrodoviárias e aeroportos em todo territórionacional disporem de macas e cadeiras derodas destinadas a pessoas obesas".

17 de mai de 2024REQ 146/2024Audiência Pública

Geraldo Resende (UNIÃO)

Requer a realização de audiência pública para debater acerca do PL 3313/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e particulares, prontos-socorros, casas de saúde, estações rodoviárias e aeroportos em todo território nacional disporem de macas e cadeiras de rodas destinadas a pessoas com obesidade.