PL 3316/2021

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

27 de fev, 22:56MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/02/2024 22:56:00. Não foram apresentados recursos.

22 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 02/02/2024).

21 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 22/12/2023, Letra A.

20 de dez, 18:53CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de nov, 22:43CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Eliane Braz.

08 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

26 de out, 10:52CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição deste, e do PL 1523/2022, apensado.

26 de out, 10:52CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS).

05 de mai, 11:48MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1415/2023, pelos Deputados Célio Studart (PSD/CE) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3316/2021, que “altera o art. 28-A da Lei n. 8.171 para proibir a exportação de animais vivos” para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)".

12 de abr, 21:58CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Aline Sleutjes, deixou de ser membro da Comissão

20 de jun, 16:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1523/2022.

15 de dez, 21:01CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

03 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2021)

02 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR)

10 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/21 PAG 295

10 de nov, 12:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

09 de nov, 15:40MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de set, 10:16MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3316/2021, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Altera o art. 28-A da Lei n. 8.171 para proibir a exportação de animais vivos".

05 de mai de 2023REQ 1415/2023Redistribuição

Célio Studart (PSD)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3316/2021, que “altera o art. 28-A da Lei n. 8.171 para proibir a exportação de animais vivos” para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).