PL 3316/2024

22 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

10 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), em virtude da apensação do PL 3403/2024., para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

09 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/2024 PAG 412

09 de set, 16:56CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ 3429/2024.

06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4902/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de set, 16:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3429/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Túlio Gadêlha REDE, que "Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3316/2024, que acrescenta o art. 41-A na Lei nº 9.605, de 1998, para instituir o crime de provocar incêndio em florestas ou demais formas de vegetação por motivação eleitoral ou política".

27 de ago, 10:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3316/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Acrescenta o art. 41-A na Lei nº 9.605, de 1998, para instituir o crime de provocar incêndio em florestas ou demais formas de vegetação por motivação eleitoral ou política. ".

02 de set de 2024REQ 3429/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Juliana Cardoso (PT)·Túlio Gadêlha (PSD)

Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3316/2024, que acrescenta o art. 41-A na Lei nº 9.605, de 1998, para instituir o crime de provocar incêndio em florestas ou demais formas de vegetação por motivação eleitoral ou política.