PL 3320/2023

28 de nov, 16:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra A.

27 de nov, 15:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

26 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Vicentinho, pelo Deputado Bohn Gass.

23 de out, 11:48CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/10/2025)

10 de out, 17:15CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.

10 de out, 17:15CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de jun, 14:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2212/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 3320/2023 que “Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

22 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

25 de mar, 11:37CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Veras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

21 de set, 11:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3257/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 3.320/2023 que “Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

13 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 70/2023 do Sr. Alexandre Lindenmeyer que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3320/2023, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.

05 de set, 21:26CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 20:07CTRABAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 70/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3320/2023, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano".

24 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)

03 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 715

02 de ago, 20:06CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

01 de ago, 13:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de jun, 20:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3320/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano".

09 de jun de 2025REQ 2212/2025Redistribuição

Domingos Sávio (PL)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 3320/2023 que “Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

21 de set de 2023REQ 3257/2023Redistribuição

Rodolfo Nogueira (PL)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 3.320/2023 que “Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

04 de set de 2023REQ 70/2023Audiência Pública

Alexandre Lindenmeyer (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3320/2023, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.