PL 3321/2024

26 de nov, 17:40CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

02 de out, 15:22CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

01 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 02/10/2025, Letra A.

01 de out, 17:14CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 14:27CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.

01 de out, 14:27CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC).

01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).

01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).

06 de ago, 14:01CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.

06 de ago, 14:01CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC).

15 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)

19 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Velloso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de dez, 13:02CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação deste.

11 de dez, 13:02CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC).

14 de nov, 16:16CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC).

13 de set, 11:22CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

12 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.

11 de set, 15:39MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de ago, 15:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3321/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a prevenção, controle, fiscalização e penalização de incêndios florestais, matas, pastagens e outras áreas de vegetação, visando à proteção do meio ambiente e da saúde pública, promovendo o uso de tecnologias avançadas e a cooperação internacional para combate a incêndios e conservação da biodiversidade".