PL 3324/2021

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

15 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.620/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.620/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.619/2019 e n. 3.324/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

02 de dez, 12:07PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2620/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do PL 3324/2021 apensado ao PL 5619/2019".

04 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/21 PAG 158

04 de nov, 13:00CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

03 de nov, 18:16MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5619/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de set, 13:55MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3324/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com a finalidade de fixar em cinquenta centésimos por cento o percentual mínimo da receita operacional líquida das concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia a ser aplicado em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico e em programas de eficiência energética no uso final".