PL 3326/2020

12 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

11 de fev, 21:26MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2025 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

18 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho exarado no Ofício nº 324/2024, da Comissão de Saúde, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazorecursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se o Projeto de Lei n. 1761/2020 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 2054/2020, n. 2445/2020 e n. 3326/2020."

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificações

Recebido o Ofício nº 324/2024, da Comissão de Saúde, comunicando a Prejudicialidade do Projeto deLei n. 1761/2020 e de seus apensados, os Projetos de Lei n. 2054/2020, n. 2445/2020 e n. 3326/2020.

16 de mai, 09:56CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

07 de jun, 10:58CSAUDEArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

23 de ago, 14:40CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1761/2020

15 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 860

15 de abr, 09:58CIDOSOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1761/2020

13 de abr, 18:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1761/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de jun, 12:02MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3326/2020, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigação de as entidades de atendimento à pessoa idosa disponibilizarem aos seus respectivos colaboradores e aos idosos atendidos os insumos necessários para a execução de medidas de prevenção da propagação da COVID-19".