
Heitor SchuchPSDPresidiu a reunião
20 de jun de 2023 · Comissão articula seminário sobre neoindustrialização no setor do agronegócio
Retirou o projeto de pauta de ofício devido à ausência do relator
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3332/2019
Altera o caput do artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei Federal nº 8.078/1990) para mitigar a teoria finalista no conceito de consumidor.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, aguardando a apresentação de um novo parecer pelo relator. Em 05/08/2026, o processo foi devolvido ao deputado Josenildo para nova análise.
Próximo passo
O relator deve apresentar um parecer para ser votado pelos membros da comissão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Heitor SchuchPSDPresidiu a reunião
20 de jun de 2023 · Comissão articula seminário sobre neoindustrialização no setor do agronegócio
Retirou o projeto de pauta de ofício devido à ausência do relator
Ver fala completa
Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
13 de jun de 2023 · Deputados debatem flexibilização de tributos e barram desconto em shoppings · 2 falas
O parlamentar retirou o projeto da pauta por ausência do relator e o transferiu para a próxima reunião.
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta e solicitou o adiamento da discussão por ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direito e Defesa do Consumidor
05 de ago · CICS
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
15 de jul · CICS
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.
15 de jul · CICS
Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
15 de abr · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
15 de abr · CICS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14 de abr · CICS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Covatti Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
22 de abr de 2025 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).
06 de mar de 2024 · CICS
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
03 de ago de 2023 · CICS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
01 de ago de 2023 · CICS
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Luis Carlos Gomes e Vitor Lippi.
01 de ago de 2023 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
20 de jun de 2023 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13 de jun de 2023 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
30 de mai de 2023 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
22 de mai de 2023 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
22 de mai de 2023 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
19 de abr de 2023 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar de 2023 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)
30 de mar de 2023 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
17 de mar de 2023 · CICS
Recebimento
→ Aguardando Parecer
15 de mar de 2023 · CDE
Devolução à CCP
→ Aguardando Encaminhamento
13 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 13/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2023 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão
05 de abr de 2021 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
16 de mar de 2021 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mar de 2021 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hugo Leal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
12 de dez de 2019 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2019 a 12/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
04 de dez de 2019 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2019)
03 de dez de 2019 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
04 de nov de 2019 · CDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de nov de 2019 · CDC
Devolução à CCP
01 de nov de 2019 · CDC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Aguardando Parecer
01 de nov de 2019 · CCP
Memo nº 201/19 à CDC solicitando a devolução deste.
→ Aguardando Recebimento
30 de out de 2019 · MESA
Deferido o Requerimento n. 2.587/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.587/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.332/2019, para incluir a análise pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.332/2019: CDEICS, CDC e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].
03 de out de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 2587/2019, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.332, de 2019, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS".
12 de jul de 2019 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05 de jul de 2019 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019)
03 de jul de 2019 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)
→ Aguardando Parecer
27 de jun de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 241.
→ Aguardando Recebimento
27 de jun de 2019 · CDC
Recebimento
26 de jun de 2019 · MESA
Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05 de jun de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3332/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Altera o caput do artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei Federal nº 8.078/1990) para mitigar a teoria finalista no conceito de consumidor".
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