Projeto de Lei

PL 3334/2019

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.

Tramitando em Conjunto Em CDC Apresentada em 05 de jun de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

Instalaçãoequipamento eliminador de artubulaçãoáguahidrômetroimóvel residencialimóvel comercialdireito do consumidor. _ AlteraçãoLei de Saneamento BásicoEmpresa prestadora de serviçosabastecimento de águaesgoto sanitáriomediçãoconsumoinstalação hidráulica.

Tramitação 9 andamentos

  1. 02 de mar, 16:45CDC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 19 de set, 13:02CDC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 27 de ago, 00:00CDU

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 08 de abr, 00:00CDU

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 23 de fev, 12:05CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDU, apensado ao PL-619/2019

  6. 25 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.

  7. 25 de jun, 17:36CTRAB

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  8. 24 de jun, 17:05MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-619/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 05 de jun, 13:07SEPRO(SGM)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3334/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB/SP), que "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 619/2019
Último andamento
02 de mar, 16:45 · Notificacao para Publicação Intermediária