PL 3335/2019

13 de ago, 00:00CTRAB

Notificações

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 3172/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de jul, 18:57CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-3172/2019

16 de mai, 00:00CCOM

Notificações

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 3172/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 13:37CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-3172/2019

26 de ago, 10:57MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4181/2019.

10 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2019.

10 de jul, 15:03CDC

Recebimento

Recebimento pela CDC.

04 de jul, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3172/2019. Em razão dessa apensação, determino que a CCTCI seja incluída na distribuição da matéria para se pronunciar logo depois da CDC.

05 de jun, 13:07SEPRO(SGM)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3335/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB/SP), que "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, instituindo o direito do consumidor dos serviços de telefonia, banda larga e TV por assinatura de receber reparação da prestadora em caso de falha no fornecimento do serviço, em valor proporcional ao número de horas do período de interrupção no fornecimento".