PL 3339/2023

28 de abr, 20:49CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE).

28 de abr, 20:47CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Mendonça Filho, deixou de ser membro da Comissão

04 de set, 18:27CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE).

11 de abr, 16:44CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Ayres, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

23 de ago, 22:26CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 15:33CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)

09 de ago, 15:16CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

02 de ago, 10:58CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 299

01 de ago, 13:18MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 17:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3339/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a Preservação do repasse do FUNDEB, garantindo que os municípios não sejam prejudicados por uma possível diminuição populacional apontada pelo censo demográfico do IBGE".