Projeto de Lei

PL 3341/2021

Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências

Aguardando Designação de Relator(a) Em CMADS Apresentada em 28 de set de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Turismo

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Gestão de Recursos HídricosPolítica Nacional de Recursos HídricosutilizaçãoRecursos hídricostransporte aquáticofinalidadeturismorecreaçãopromoçãodesenvolvimento sustentáveloutorga.

Tramitação 33 andamentos

  1. 12 de mar, 11:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 04 de mar, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 29 de abr, 21:32CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 17 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2025)

  5. 16 de abr, 16:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

  6. 11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo. Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1653, Letra A.

    Documento
  7. 29 de nov, 11:23CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CMADS.

  8. 27 de nov, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  9. 27 de nov, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Vermelho (PL-PR).

  10. 25 de jun, 12:02CTURAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.

    Documento
  11. 25 de jun, 12:02CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

    Documento
  12. 16 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

  13. 06 de mar, 16:00CTURAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  14. 20 de set, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  15. 14 de set, 19:28CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/08/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  16. 31 de ago, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2023)

  17. 30 de ago, 12:13CTURAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  18. 30 de ago, 12:13CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).

    Documento
  19. 12 de abr, 21:58CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  20. 23 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

  21. 22 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE)

  22. 31 de jan, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Flávio Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

  23. 08 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2022 a 08/11/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  24. 14 de out, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2022)

  25. 11 de out, 11:33CTURAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  26. 11 de out, 11:33CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI).

    Documento
  27. 01 de dez, 21:02CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

  28. 18 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)

  29. 17 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI)

  30. 16 de nov, 09:38CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTUR.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de mar, 11:22 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)