Projeto de Lei

PL 3347/2023

Estabelece o ano de 2030 como meta para o Brasil atingir 100% (cem por cento) de energia elétrica renovável.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 03 de jul de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

FixaçãometaaumentoFonte alternativa de energia.

Tramitação 6 andamentos

  1. 30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

    Arquivamento

    Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

  2. 16 de ago, 18:16MESAArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2594/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.347, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, para que possa ter tramitação regimental em separado".

    Documento
  3. 02 de ago, 13:23CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  4. 01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 330

    Documento
  5. 01 de ago, 14:04MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2117/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  6. 03 de jul, 19:29MESAArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3347/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Estabelece o ano de 2030 como meta para o Brasil atingir 100% (cem por cento) de energia elétrica renovável".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 16 de ago de 2023REQ 2594/2023Desapensação

    Caio Vianna (PSD)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.347, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, para que possa ter tramitação regimental em separado.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2117/2011
Último andamento
30 de nov, 00:00 · Arquivamento