
Alceu MoreiraMDBRelator do projeto
08 de abr · PLENÁRIO
O relator manifesta-se pela rejeição do projeto por estar apensado à proposta principal que está sendo analisada.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3353/2025
Autoriza o Poder Público a cassar o alvará de funcionamento de estabelecimentos que comercializem combustíveis adulterados, mediante a constatação pela autoridade competente.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi arquivado em 08/04/2026. A proposta perdeu a validade após o Plenário da Câmara dos Deputados aprovar um texto substitutivo em outro projeto que trata do mesmo assunto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Alceu MoreiraMDBRelator do projeto
08 de abr · PLENÁRIO
O relator manifesta-se pela rejeição do projeto por estar apensado à proposta principal que está sendo analisada.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor
08 de abr · MESA
Desapensação
08 de abr · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 399, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 08/04/2026 - 13:55 - 47ª Sessão)
→ Arquivada
28 de nov de 2025 · PLEN
Notificações
Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), para o PL 399/2025, ao qual esta proposição está apensada.
10 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
30 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 399/2025, por ter sido aprovado o REQ 3658/2025 que está apensado ao primeiro.
30 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3658/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 399/2025.
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