PL 3355/2019

03 de dez, 17:31CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), para o PL 4195/2012, ao qual esta proposição está apensada.

26 de abr, 16:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1248/2023.

05 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 33.

05 de jul, 16:23CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de jul, 10:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2849/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de jun, 18:52SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3355/2019, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT/PB), que "Dispõe sobre a qualidade dos alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ".