Projeto de Lei
Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
14 de mai · Especialistas pedem ações urgentes para reduzir mortes por doenças cardíacas em mulheres
A deputada apresentou o projeto que institui diretrizes sobre a dor crônica e celebrou sua aprovação na Câmara e no Senado para sanção.
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Luiz CoutoPTRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de defesa do idoso elege nova presidência e delibera sobre projetos
Relata a proposta sobre saúde de pessoas com dor crônica, votando pela sua aprovação na forma do substitutivo.
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Gilberto NascimentoPODEPresidiu a reunião
16 de out de 2024 · Plenário prioriza agricultura familiar enquanto debate mudanças na previdência · 2 falas
O presidente anunciou a votação do substitutivo da relatora e coletou a orientação de voto das bancadas partidárias.
Ver fala completaO presidente anunciou a pauta do projeto e concedeu a palavra à relatora para a apresentação do parecer.
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Adriana VenturaNOVORelator do projeto
16 de out de 2024 · Plenário prioriza agricultura familiar enquanto debate mudanças na previdência
A relatora reconhece o mérito da matéria e apresenta substitutivo para suprimir o artigo terceiro a fim de sanar vícios de constitucionalidade.
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Sóstenes CavalcantePLPresidiu a reunião
15 de out de 2024 · Plenário debate reformas e educação em sessão marcada por embates políticos
O deputado anunciou o requerimento de urgência para a apreciação do projeto de lei
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
09 de jun · MESA
Recebimento do Ofício nº 336/2026 (SF) que comunica restituição de autógrafo de projeto de lei sancionado.
03 de jun · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15422/2026. DOU 08/06/2026 PÁG 01 COL 01.
18 de mai · MESA
Apresentação do DOC n. 591/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 365/2026 comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".
22 de out de 2024 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 145/2024/SGM-P.
22 de out de 2024 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
16 de out de 2024 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).
→ Aguardando Sanção
16 de out de 2024 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 336-A/2024).
16 de out de 2024 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Adriana Ventura (NOVO/SP).
16 de out de 2024 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
16 de out de 2024 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Saúde e a proposição inicial.
16 de out de 2024 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 336, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
16 de out de 2024 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
16 de out de 2024 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
16 de out de 2024 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
16 de out de 2024 · PLEN
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 336, de 2024, e do Substitutivo aprovado na Comissão de Saúde, com o Substitutivo apresentado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 336, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, nos termos do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.
16 de out de 2024 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
→ Aguardando Deliberação
16 de out de 2024 · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).
→ Aguardando Sanção
16 de out de 2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
15 de out de 2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4233/2024.
15 de out de 2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4233/2024,do Sr. Altineu Côrtes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 336/2024.
→ Aguardando Deliberação
15 de out de 2024 · MESA
Distribuição
Deferido o REQ 779/2024. Desapense-se o PL 336/2024 do PL 4521/2021, encaminhando-o às Comissões de Educação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Tendo recebido parecer enquanto apensado ao PL 4521/2021, está pendente apenas dos pareceres da Comissão de Educação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.
15 de out de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 4233/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) e outros, que "Requerimento de URGÊNCIA - PL 336-2024".
→ Aguardando Sanção
20 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
10 de abr de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS)., para o PL 4521/2021, ao qual esta proposição está apensada.
19 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 779/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 336, de 2024, que “Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde”".
→ Aguardando Sanção
28 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 452
→ Aguardando Encaminhamento
28 de fev de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
23 de fev de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4521/2021. Proposição Sujeita à Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
→ Aguardando Sanção
20 de fev de 2024 · PLEN
Apresentação do PL n. 336/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde".
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