PL 3361/2024

07 de mai, 18:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 4194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de set, 16:55CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 07/09/2024 PÁG 53.

06 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ 3402/2024.

06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2240/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de ago, 09:34MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3402/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE) e Marangoni UNIÃO, que "Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3361, de 2024, que “Altera-se o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940, para prever aumento de pena quando do cometimento de crime contra a honra no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino.”, de autoria do Dep. Marangoni (UNIÃO/SP)".

28 de ago, 15:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3361/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Altera-se o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940, para prever aumento de pena quando do cometimento de crime contra a honra no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino".

30 de ago de 2024REQ 3402/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Dayany Bittencourt (UNIÃO)·Marangoni (PODE)

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3361, de 2024, que “Altera-se o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940, para prever aumento de pena quando do cometimento de crime contra a honra no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino.”, de autoria do Dep. Marangoni (UNIÃO/SP).