PL 3365/2024

11 de nov, 07:38MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4190/2024 à proposição PL-3365/2024.

11 de nov, 07:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4190/2024.

22 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

21 de out, 07:37MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3773/2024 à proposição PL-3365/2024.

21 de out, 07:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3773/2024.

21 de out, 07:28MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3637/2024 à proposição PL-3365/2024.

21 de out, 07:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3637/2024.

21 de out, 07:26MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3616/2024 à proposição PL-3365/2024.

21 de out, 07:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3616/2024.

16 de out, 16:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4258/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos do art. 142 a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 3365/2024 com o Projeto de Lei n.º 3339/2024, que tratam do aumento pena dos crimes de incêndio em vegetação".

16 de out, 16:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4257/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3365, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4902, de 2020".

10 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), em virtude da apensação do PL 3403/2024., para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

09 de set, 16:54CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 07/09/2024 PÁG 67.

06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4902/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de ago, 16:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3365/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Esta Lei altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei dos Crimes Ambientais, para aumentar as penas dos crimes de incêndio em floresta, mato, pasto, lavoura ou em demais formas de vegetação, e dá outras providências".

16 de out de 2024REQ 4257/2024Desapensação

Kim Kataguiri

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3365, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4902, de 2020.

16 de out de 2024REQ 4258/2024Apensação

Kim Kataguiri

Requer, nos termos do art. 142 a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 3365/2024 com o Projeto de Lei n.º 3339/2024, que tratam do aumento pena dos crimes de incêndio em vegetação.