PL 3369/2019

22 de dez, 17:54MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5648/2025 à proposição PL-3369/2019.

22 de dez, 17:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5648/2025.

11 de nov, 12:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2573/2022.

15 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.722/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.722/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.361/2019 e n. 3.369/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

24 de ago, 17:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1722/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3369, de 2019, do Projeto de Lei nº 3361, de 2019. ".

08 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/19 PÁG 157.

04 de jul, 10:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3361/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de jun, 11:38SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3369/2019, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Agrava a pena do crime de denunciação caluniosa quando a falsa imputação se tratar de crimes contra a dignidade sexual".