PL 3372/2015

14 de abr, 11:37PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

29 de ago, 16:35MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/08/2019 16:35:00. Foi apresentado um recurso.

27 de ago, 20:03PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 36/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD), Dep. Hugo Leal (pendente de análise)".

16 de ago, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/08/2019).

15 de ago, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/08/19, PÁG 819, Letra B.

15 de ago, 09:56CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Notificações

Indeferida verificação de votação solicitada pelos Deputados Gilson Marques (NOVO/SC), Caroline De Toni (PSL/PR) e Guilherme Derrite (PP/SP) em virtude de falta de apoiamento.

13 de ago, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação

Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Patrus Ananias, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.

13 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

06 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcelo Ramos.

06 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Adiamento de Discussão

Retirada de pauta, de ofício, tendo em vista a ausência do Relator.

11 de jul, 22:15CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de jul, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gilson Marques e Júnior Bozzella.

09 de jul, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

09 de jul, 12:13CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

09 de jul, 12:13CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Aureo Ribeiro

22 de mai, 16:47CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 20:46CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372, de 2015, do Deputado Fausto Pinato, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos".

09 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/05/2019)

07 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

20 de fev, 20:25MESAAguardando Deliberação de Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 16:44CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo Comissão de Viação e Transportes.

21 de dez, 16:44CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

08 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 244/2018 do Sr. Hildo Rocha que requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 3.372, de 2015, que dispõe sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos.

04 de abr, 17:22CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 244/2018, pelos Deputados Hildo Rocha (PMDB-MA) e Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 3.372, de 2015, que dispõe sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos".

12 de dez, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para reexame.

12 de dez, 10:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

12 de dez, 11:53CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 243/2017, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que 'altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos'.".

25 de out, 09:50CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 223/2017, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que 'altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos'".

26 de set, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Ratificação de Parecer

Encaminharam, favoravelmente, a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Pauderney Avelino e, contrariamente, o Deputado Hildo Rocha

26 de set, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pauderney Avelino.

21 de set, 10:38CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).

15 de ago, 12:13CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

15 de ago, 12:13CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

11 de jul, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

11 de jul, 14:36CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jul, 11:24CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2017)

27 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO)

21 de jun, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.713/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.713/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.372/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

14 de jun, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2017 pág 188, Letra A.

14 de jun, 09:51PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6713/2017, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "Requer a redistribuição do PL nº 3.372 de 2015, à Comissão de Finanças e Tributação".

13 de jun, 19:17CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de jun, 19:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jun, 18:50CVTAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CVT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).

07 de jun, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Hugo Leal, Leopoldo Meyer, Christiane de Souza Yared e Mauro Lopes, apresentaram votos em separado os Deputados Christiane de Souza Yared e Hugo Leal.

06 de jun, 15:57CVTAguardando Deliberação de Recurso

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).

05 de jun, 12:19CVTAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

05 de jun, 12:19CVTAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).

05 de mai, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)

05 de out, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da aprovação do Req. 160/16, que solicita a realização de audiência pública.

05 de out, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 160/2016 do Sr. Hugo Leal que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que "altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos"

21 de jul, 09:04CVTAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 160/2016, pelos Deputados Hugo Leal (PSB-RJ) e Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que 'altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos'".

06 de jul, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator. Aguardando realização de Audiência Pública.

20 de jun, 19:13CVTAguardando Deliberação de Recurso

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).

14 de jun, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jun, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Pedido de Vista

Vista à Deputada Christiane de Souza Yared.

02 de jun, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/05/2016)

19 de mai, 09:41CVTAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

19 de mai, 09:41CVTAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).

04 de mai, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)

16 de fev, 09:42CVTAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de nov, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de nov, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2015)

11 de nov, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC)

05 de nov, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/11/15 PÁG 173 COL 01.

05 de nov, 16:51CVTAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento

Recebimento pela CVT.

04 de nov, 10:20MESAAguardando Deliberação de Recurso

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

21 de out, 18:37PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3372/2015, pelo Deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que: "Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.