
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
13 de dez de 2023 · Projetos de doenças raras e telemedicina avançam em votação na Câmara
Anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3374/2023
Altera a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, para regulamentar a profissão de Técnico de Laboratório.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e aguarda votação. O relator Luiz Couto apresentou seu parecer favorável ao texto em 28/10/2025.
Próximo passo
A comissão precisa votar o parecer do relator.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
13 de dez de 2023 · Projetos de doenças raras e telemedicina avançam em votação na Câmara
Anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto.
Ver fala completa
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
21 de nov de 2023 · Deputados aprovam medidas de proteção à saúde mental e combate à violência infantil
Anunciou a retirada do projeto de pauta de ofício.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
28 de out de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
28 de out de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).
29 de nov de 2024 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde.
29 de nov de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).
18 de nov de 2024 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
18 de nov de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).
17 de out de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
12 de set de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)
11 de set de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
05 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 1925/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.374/2023 para análise de mérito na Comissão de Trabalho".
14 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.
14 de dez de 2023 · CCJC
Recebimento
13 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
13 de dez de 2023 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de dez de 2023 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Francisco (PT-PI), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
13 de dez de 2023 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
29 de nov de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Autor.
21 de nov de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
31 de out de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Adriana Ventura e Diego Garcia.
23 de out de 2023 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com emenda.
23 de out de 2023 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
14 de set de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/08/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
31 de ago de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2023)
30 de ago de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)
→ Aguardando Encaminhamento
02 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
→ Pronta para Pauta
02 de ago de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
01 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de jul de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3374/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, para regulamentar a profissão de Técnico de Laboratório".
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