PL 3378/2015

19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

02 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Westphalen, deixou de ser membro da Comissão

10 de jul, 16:13CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2019)

28 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

10 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 11/04/17, PÁG 240 COL 01, Letra A.

07 de abr, 11:54CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-4612/2016 apensada.

07 de abr, 11:36CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de mar, 09:30CDCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

29 de mar, 09:30CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

22 de dez, 15:29CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 4612/2016, apensado, com substitutivo.

22 de dez, 15:29CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).

14 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)

14 de dez, 19:06CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM)

29 de nov, 15:08CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), pela aprovação deste, e do PL 4612/2016, apensado, com substitutivo.

29 de nov, 15:08CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Marcos Rotta (PMDB-AM).

10 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM)

09 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de jul, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/07/2016)

13 de jul, 13:35CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), pela aprovação deste, e do PL 4612/2016, apensado, com substitutivo.

13 de jul, 13:35CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Marcos Rotta (PMDB-AM).

15 de mar, 09:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4612/2016.

26 de nov, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de nov, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2015)

11 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/15 PÁG 479 COL 01.

11 de nov, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM)

11 de nov, 17:04CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.