Projeto de Lei

PL 3378/2025

Altera as Leis nº Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para estabelecer medidas de incentivo à participação de mulheres em atividades científicas e tecnológicas.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 14 de jul de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Inovação Tecnológica (2004)lei federalreduçãodesigualdade entre os sexoshomemmulhersistema de produçãoincentivoeducação tecnológicaeducação científicaatividade científicaprodução científicaestudantesexo femininoárea do conhecimentociência e tecnologiaengenhariamatemática.

Tramitação 5 andamentos

  1. 04 de mai, 15:12CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 934/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 02 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.

  3. 02 de set, 18:46CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  4. 29 de ago, 14:45MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-935/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 14 de jul, 18:15MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3378/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera as Leis nº Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para estabelecer medidas de incentivo à participação de mulheres em atividades científicas e tecnológicas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 935/2025
Último andamento
04 de mai, 15:12 · Notificacao para Publicação Intermediária