PL 3380/2025

30 de mar, 11:56CPOVOS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), para o PL 933/2025, ao qual esta proposição está apensada.

02 de set, 10:16CAPADRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), para inclusão do PL 3.380/2025, apensado, no parecer, para o PL 933/2025, ao qual esta proposição está apensada.

02 de set, 12:58CAPADR

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 933/2025.

01 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2025.

01 de set, 07:53CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

29 de ago, 14:45MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-933/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de jul, 18:15MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3380/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dá nova redação ao inciso I do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para aumentar o percentual de reserva legal nos estados da Amazônia Legal".