PL 3381/2015

15 de jul, 11:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3803/2026.

15 de jul, 11:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.

07 de jul, 18:22MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3803/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Lafayette de Andrada (PL/MG) e Doutor Luizinho PP , que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3381/2015, que dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional".

06 de jul, 17:36MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3719/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3381/2015, que dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional".

01 de jun, 10:31CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

01 de jun, 10:30CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG).

06 de mai, 20:04CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

22 de abr, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

24 de fev, 16:33MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5/2022 à proposição PL-3381/2015.

24 de fev, 16:33MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5/2022.

26 de nov, 16:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4615/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer a tramitação separada do PL nº 6.772/2013 e de seus apensados PL nº 1.176/2019, PL nº 6.029/2019, PL nº 2.954/2021 e do PL nº 3.871/2023".

13 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

13 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 14/11/2023, Letra B.

13 de nov, 09:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de nov, 08:23CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 16:49CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, do PL 7433/2017, do PL 3295/2012, do PL 4927/2013, do PL 4948/2013, do PL 4950/2013, do PL 5040/2013, do PL 5185/2013, do PL 5597/2013, do PL 5625/2013, do PL 6722/2013, do PL 5248/2013, do PL 5939/2013, do PL 7102/2017, e do PL 3271/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7652/2014, do PL 3366/2015, do PL 322/2020, do PL 4446/2016, do PL 1684/2015, do PL 6406/2013, do PL 1176/2019, do PL 6029/2019, do PL 4266/2019, do PL 2954/2021, e do PL 3871/2023, apensados.

07 de nov, 16:49CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSPCCO (Complementação de Voto), pelo Deputado General Girão (PL/RN).

07 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

07 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de nov, 14:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, do PL 7433/2017, do PL 3295/2012, do PL 4927/2013, do PL 4948/2013, do PL 4950/2013, do PL 5040/2013, do PL 5185/2013, do PL 5597/2013, do PL 5625/2013, do PL 6722/2013, do PL 5248/2013, do PL 5939/2013, do PL 7102/2017, e do PL 3271/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7652/2014, do PL 3366/2015, do PL 322/2020, do PL 4446/2016, do PL 1684/2015, do PL 6406/2013, do PL 1176/2019, do PL 6029/2019, do PL 4266/2019, do PL 2954/2021, e do PL 3871/2023, apensados.

06 de nov, 14:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado General Girão (PL/RN).

26 de set, 16:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

22 de set, 17:04CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 7433/2017, 3295/2012, 4927/2013, 4948/2013, 4950/2013, 5040/2013, 5185/2013, 5597/2013, 5625/2013, 6722/2013, 5248/2013, 5939/2013, 1684/2015, 7102/2017, e 3271/2012, apensados, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 7652/2014, 3366/2015, 322/2020, 4446/2016, 6406/2013, 1176/2019, 6029/2019, 4266/2019, 2954/2021, e PL 3871/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS com Submendas 1,2 e 3 do Relator.

22 de set, 17:04CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado General Girão (PL/RN).

30 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN)

30 de mai, 19:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP)

31 de jan, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Leite, deixou de ser membro da Comissão

28 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

27 de out, 19:34CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

07 de julREQ 3803/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Lafayette de Andrada (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3381/2015, que dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional.

06 de julREQ 3719/2026Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Lafayette de Andrada (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3381/2015, que dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional.

26 de nov de 2024REQ 4615/2024Desapensação

Lafayette de Andrada (PL)

Requer a tramitação separada do PL nº 6.772/2013 e de seus apensados PL nº 1.176/2019, PL nº 6.029/2019, PL nº 2.954/2021 e do PL nº 3.871/2023.