PL 3871/2023

05 de set, 11:50CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 6722/2013, ao qual esta proposição está apensada.

03 de abr, 18:46CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2954/2021

26 de nov, 16:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4615/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer a tramitação separada do PL nº 6.772/2013 e de seus apensados PL nº 1.176/2019, PL nº 6.029/2019, PL nº 2.954/2021 e do PL nº 3.871/2023".

13 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.

22 de ago, 14:32CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

16 de ago, 20:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2954/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de ago, 10:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3871/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR), que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para aumentar a pena do crime para quem fabrica, vende, transporta ou solta balões que possam provocar incêndios nas florestas".

26 de nov de 2024REQ 4615/2024Desapensação

Lafayette de Andrada (PL)

Requer a tramitação separada do PL nº 6.772/2013 e de seus apensados PL nº 1.176/2019, PL nº 6.029/2019, PL nº 2.954/2021 e do PL nº 3.871/2023.