PL 3383/2023

04 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento - Art.133 do RI

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

04 de dez, 22:41MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2024 22:41:00. Não foram apresentados recursos.

25 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 26/11/2024).

22 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 23/11/2024, Letra A.

22 de nov, 09:37CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

30 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23 de out, 14:30CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.

23 de out, 14:30CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

23 de set, 09:47CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

11 de mar, 09:11CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Litro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

21 de nov, 22:43CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

31 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR)

07 de ago, 10:07CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

01 de ago, 13:19MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de jul, 18:20MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3383/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Estabelece prazo para início da incidência de multas de trânsito em tramitação, bem como sob julgamento administrativo".