PL 3389/2020

03 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1692/2022.

22 de dez, 13:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1692/2022, pelas Deputadas Adriana Ventura (NOVO/SP) e Paula Belmonte CIDADANIA, que "Requer a coautoria dos Projetos de Leis especificados".

21 de dez, 14:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4527/2020.

29 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Revejo o despacho aposto ao PL 3389/2020 para desapensá-lo do PL 2076/2020 e apensá-lo ao PL-2518/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/20 PÅG 12.

18 de jun, 15:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2076/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

17 de jun, 17:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3389/2020, pelas Deputadas Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar como hediondo determinados crimes contra a Administração Pública e a Lei de Licitações, quando praticados em desfavor do Sistema Único de Saúde - SUS".