Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
17 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova incentivos para setor industrial
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a retirada a pedido do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3401/2020
Altera a Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal”, para proibir a exposição de produtos fumígenos nos locais de venda.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para ampliar investimentos na indústria nacional
Anunciou a retirada de pauta solicitada pelo relator.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Dra. Soraya Manato
- Relator
- Zé Neto PT
- Apresentada em
- 18 de jun de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 32 andamentos
04 de mar · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).
04 de mar · CDE
Notificações
O Dep. Vitor Lippi renunciou à relatoria.
04 de mar · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de mar · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
04 de fev · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Padovani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
17 de dez de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
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