Projeto de Lei

PL 3404/2020

Denomina “Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho” o trecho da BR-412 entre o km 0, na localidade de Farinha, no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, e o km 129, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Talíria Petrone

Talíria PetronePSOLPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação durante sessão deliberativa na câmara

Anunciou o projeto para votação do parecer e confirmou sua aprovação pelos parlamentares

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Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação durante sessão deliberativa na câmara

Anunciou o projeto na pauta e submeteu o parecer à votação.

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Claudio Cajado

Claudio CajadoPPPresidiu a reunião

09 de out de 2025 · Constituição e Justiça aprova novas propostas legislativas em votação decisiva

Anunciou a retirada do projeto da pauta por ausência de relator.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Autoria
Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
Apresentada em
29 de mar de 2023
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Transportes

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 56 andamentos

  1. 20 de fev · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa do Ofício nº 2/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

  2. 26 de dez de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebida MSC n. 1886/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 3.404, de 2020, que "Denomina ‘Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho’ o trecho da BR-412 entre o km 0, na localidade de Farinha, no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, e o km 129, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.301, de 22 de dezembro de 2025".

  3. 22 de dez de 2025 · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15301/2025. DOU 23/12/2025 PÁG 02.

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