PL 3404/2020

20 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 2/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

26 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebida MSC n. 1886/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 3.404, de 2020, que "Denomina ‘Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho’ o trecho da BR-412 entre o km 0, na localidade de Farinha, no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, e o km 129, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.301, de 22 de dezembro de 2025".

22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15301/2025. DOU 23/12/2025 PÁG 02.

01 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 782/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

01 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 60/2025.

01 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 781/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 60/2025-SGM-P

01 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

14 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 92/2025.

10 de nov, 16:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

06 de nov, 17:44MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de nov, 17:44MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de nov, 22:33MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.

28 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).

27 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra C.

27 de out, 16:02CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

24 de set, 20:05CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

24 de set, 20:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).

04 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

22 de ago, 18:08CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 145, Letra B.

03 de jul, 10:47CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jul, 10:08CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Juliana Cardoso.

17 de jun, 13:47CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.

17 de jun, 13:47CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de jun, 13:46CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

16 de jun, 13:46CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

27 de mar, 15:49CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

06 de mar, 16:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

05 de set, 21:26CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)

24 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

10 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra A.

09 de ago, 20:58CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

09 de ago, 17:50CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 10:30CVTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 10:30CVTTransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

21 de jun, 16:02CVTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.

21 de jun, 16:02CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

25 de mai, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

16 de mai, 22:13CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 10:43CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mai, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)

02 de mai, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE)

24 de abr, 10:34CVTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CVT.

20 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 45

20 de abr, 10:07MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de mar, 23:45PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3404/2020, pelo Senado Federal, que "Denomina “Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho” o trecho da BR-412 entre o km 0, na localidade de Farinha, no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, e o km 129, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba".

29 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 125/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.404, de 2020, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, constante do autógrafo em anexo, que "Denomina “Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho” o trecho da BR-412 entre o km 0, na localidade de Farinha, no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, e o km 129, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba.