PL 3407/2025

29 de mai, 16:43CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2026, Letra A.

28 de mai, 16:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Tarcísio Motta.

13 de mai, 11:04CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.

13 de mai, 11:03CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

22 de out, 21:06CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de out, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025)

07 de out, 15:26CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

11 de ago, 14:27CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

06 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025.

05 de ago, 15:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de jul, 12:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3407/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o art. 7º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a avaliação periódica da legislação do imposto sobre a renda com base em seus impactos sobre a igualdade de gênero e raça".