COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Avançam políticas de inclusão social e medidas contra o racismo em nova pauta

20 mai. 2026 14:17 às 15:43

Sobre o Evento

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial deliberou sobre pautas voltadas à inclusão e reparação, incluindo o afroempreendedorismo, o combate ao racismo e a criação de tarifas sociais para abrigos LGBTQIA+. A sessão também abordou a institucionalização da Política Nacional para a População em Situação de Rua e o combate à aporofobia.

Status
Concluído
ID: 82193Total: 47 discursos
#46
Resumo Inteligente

O Deputado defende a aprovação do Projeto de Lei nº 3.407/2025, que propõe incluir a avaliação de impactos de gênero e raça na legislação do Imposto de Renda, visando atenuar desigualdades estruturais e promover maior justiça tributária.

20 de mai, 15:36