Projeto de Lei

PL 3409/2023

Dispõe sobre o prontuário único de saúde integrado entre todo o SUS e toda a rede privada de prestação de serviços de saúde.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 05 de jul de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Orgânica da Saúde (1990)criaçãoProntuário médicouniformizaçãointegraçãoSistema Único de Saúde (SUS)Rede privada de saúdeRede pública de saúde.

Tramitação 9 andamentos

  1. 09 de jul, 11:27MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2678/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a desapensação do PL 3409/2023 da árvore de apensados ao PL 5875/2013".

    Documento
  2. 23 de fev, 10:41MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 376/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3409, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3814/2020".

    Documento
  3. 09 de fev, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024., para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 30 de nov, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 29 de ago, 19:28MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2824/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Fábio Macedo (PODE/MA) e André Figueiredo PDT, que "Requer urgência para o PL 3409/2023, que dispõe sobre o prontuário único de saúde integrado entre todo o SUS e toda a rede privada de prestação de serviços de saúde".

    Documento
  6. 03 de ago, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 766

    Documento
  7. 03 de ago, 15:15CCTITramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCTI.

  8. 01 de ago, 14:33MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3814/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  9. 05 de jul, 16:20MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3409/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Dispõe sobre o prontuário único de saúde integrado entre todo o SUS e toda a rede privada de prestação de serviços de saúde".

    Documento

Requerimentos 3 apresentados

  1. 09 de jul de 2025REQ 2678/2025Desapensação

    Rodrigo Gambale (PODE)

    Requer a desapensação do PL 3409/2023 da árvore de apensados ao PL 5875/2013.

    Documento
  2. 23 de fev de 2024REQ 376/2024Desapensação

    Rodrigo Gambale (PODE)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3409, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3814/2020.

    Documento
  3. 29 de ago de 2023REQ 2824/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

    Fábio Macedo (PODE)·André Figueiredo (PDT)

    Requer urgência para o PL 3409/2023, que dispõe sobre o prontuário único de saúde integrado entre todo o SUS e toda a rede privada de prestação de serviços de saúde.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3814/2020
Último andamento
09 de jul, 11:27 · Apresentação de Requerimento