PL 3415/2025

18 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A.

18 de jun, 11:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

17 de jun, 15:58CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 13:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 13:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pela Deputada Chris Tonietto.

26 de mai, 20:38CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2026 a 26/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2026)

13 de mai, 11:03CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

13 de mai, 11:03CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

04 de set, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)

21 de ago, 18:35CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

06 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025.

06 de ago, 17:24CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

05 de ago, 15:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de jul, 15:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3415/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a criação de incentivos para a promoção da igualdade de gênero nas carreiras do sistema de justiça, com o objetivo de aumentar a participação de mulheres em cargos de comando, decisão e magistratura".