05 de mai · COMISSÃO DE SAÚDE
O parlamentar apresenta o projeto como autor visando a regulamentação da profissão de arteterapeuta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3416/2015
Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 2
Cleber VerdeMDB
16 de dez de 2025 · Deputados analisam e votam projetos de lei em sessão extraordinária da pauta
Destaca avanços importantes como a obrigatoriedade da oitiva da mãe e o segredo de justiça na fase pré-processual para a identificação da paternidade.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Giovani Cherini PL
- Relator
- Ana Paula Lima PT
- Apresentada em
- 27 de out de 2015
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 64 andamentos
17 de jun · MESA
Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial
Transformado na Lei Ordinária 15435/2026. DOU 18 06 2026 PÁG 02 COL 02. Vetado parcialmente.(MSC-PE 538/2026) Razões do veto: DOU 18 06 2026 PÁG 06 COL 02.
28 de mai · MESA
Apresentação do DOC n. 643/2026, que encaminha "Ofício SF nº 455/2026, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção. ".
10 de dez de 2024 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 373/2024/PS-GSE.
10 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
13 de ago de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
06 de ago de 2024 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
06 de ago de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)
25 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2024 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de jul de 2024 · MESA
Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
10 de jul de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.
27 de jun de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)
→ Transformado em Norma Jurídica
26 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2024 PAG 181, Letra C.
26 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de jun de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de jun de 2024 · CCJC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).
25 de jun de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer
25 de jun de 2024 · CCJC
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.
25 de mar de 2024 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
25 de mar de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
09 de out de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
22 de set de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)
21 de set de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)
18 de out de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 19/10/2022 PAG 211, Letra B.
04 de out de 2022 · CCJC
Recebimento
04 de out de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de ago de 2022 · CTRAB
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
30 de ago de 2022 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer. Contra o Deputado Tiago Mitraud.
30 de ago de 2022 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
30 de ago de 2022 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Vicentinho.
02 de ago de 2022 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne, contra o Deputado Carlos Veras.
12 de jul de 2022 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
17 de dez de 2021 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, das Emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Emenda.
17 de dez de 2021 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
20 de dez de 2019 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
17 de set de 2019 · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Túlio Gadelha desistiu da relatoria.
18 de jun de 2019 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07 de jun de 2019 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)
06 de jun de 2019 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)
→ Aguardando Encaminhamento
21 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Transformado em Norma Jurídica
20 de jun de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 21/06/18 PÁG 1007 COL 01 Letra A.
19 de jun de 2018 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
19 de jun de 2018 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
05 de jun de 2018 · CSAUDE
Aprovação
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Mandetta Aapresentou voto em separado o Deputado Mário Heringer.
05 de jun de 2018 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Chico D'Angelo
05 de jun de 2018 · CSAUDE
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas.
05 de jun de 2018 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Giovani Cherini (PR-RS), Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
23 de mai de 2018 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirada de pauta de ofício, conforme acordo.
23 de mai de 2018 · CSAUDE
Adiamento de Discussão
Discutiram a matéria : Dep. Mandetta (DEM-MS)
23 de mai de 2018 · CSAUDE
Adiamento de Discussão
Proferido o Parecer
23 de mai de 2018 · CSAUDE
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG).
15 de mai de 2018 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
09 de mai de 2018 · CSAUDE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Mário Heringer.
18 de abr de 2018 · CSAUDE
Adiamento de Discussão
Não apreciado em virtude de ausência do Relator
10 de abr de 2017 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação.
10 de abr de 2017 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ).
08 de nov de 2016 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20 de out de 2016 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)
19 de out de 2016 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)
25 de nov de 2015 · CSAUDE
Recebimento
→ Transformado em Norma Jurídica
25 de nov de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/15 PÁG 72 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
24 de nov de 2015 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
27 de out de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 3416/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências. ".
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