PL 3416/2015

17 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 15435/2026. DOU 18 06 2026 PÁG 02 COL 02. Vetado parcialmente.(MSC-PE 538/2026) Razões do veto: DOU 18 06 2026 PÁG 06 COL 02.

28 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 643/2026, que encaminha "Ofício SF nº 455/2026, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção. ".

10 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 373/2024/PS-GSE.

10 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

13 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

06 de ago, 15:44CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de ago, 09:44CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)

25 de jul, 12:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de jul, 16:26MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de jul, 21:47MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.

27 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)

26 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2024 PAG 181, Letra C.

26 de jun, 14:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

25 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer

25 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

25 de mar, 19:49CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

25 de mar, 19:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de out, 19:40CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 19/10/2022 PAG 211, Letra B.

04 de out, 13:12CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de out, 12:07CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

30 de ago, 13:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Contra o Deputado Tiago Mitraud.

30 de ago, 13:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

30 de ago, 13:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Vicentinho.

02 de ago, 13:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne, contra o Deputado Carlos Veras.

12 de jul, 14:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.

17 de dez, 19:28CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, das Emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Emenda.

17 de dez, 19:28CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

20 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

17 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Túlio Gadelha desistiu da relatoria.

18 de jun, 19:01CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)

21 de fev, 17:50MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 21/06/18 PÁG 1007 COL 01 Letra A.

19 de jun, 16:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de jun, 16:34CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

05 de jun, 13:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Mandetta Aapresentou voto em separado o Deputado Mário Heringer.

05 de jun, 13:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Chico D'Angelo

05 de jun, 13:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas.

05 de jun, 13:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Giovani Cherini (PR-RS), Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

23 de mai, 09:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirada de pauta de ofício, conforme acordo.

23 de mai, 09:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria : Dep. Mandetta (DEM-MS)

23 de mai, 09:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer

23 de mai, 10:53CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG).

15 de mai, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de mai, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Mário Heringer.

18 de abr, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude de ausência do Relator

10 de abr, 14:13CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação.

10 de abr, 14:13CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ).

08 de nov, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de out, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)

19 de out, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)

25 de nov, 16:43CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

25 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/15 PÁG 72 COL 01.

24 de nov, 11:32MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

27 de out, 15:47PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3416/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências. ".