PL 3418/2015

09 de jul, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

09 de jul, 22:01MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/07/2025 22:01:00. Não foram apresentados recursos.

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 27/06/2025).

25 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 26/06/2025, Letra C.

24 de jun, 17:13CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

20 de mai, 12:39CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3418/2015.

20 de mai, 12:39CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

06 de mai, 22:53CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2025)

23 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sergio Souza, deixou de ser membro da Comissão

22 de mai, 16:47CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/05/2019)

08 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

21 de fev, 11:46MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-362/2019.

12 de fev, 19:15PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 362/2019, pelo Deputado Giacobo (PR-PR), que: "requer desarquivamento de proposições de autoria do do Deputado giacobo".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jan, 16:28CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebida resposta do Ministério da Fazenda.

06 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Encaminhado ao Min. Fazenda.

25 de mai, 11:38CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 419/2018, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), que: "REQUERIMENTO Nº. , DE DE 2018(Do (a) Sr. (a) ALFREDO KAEFER) Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3418, de 2015.".

05 de abr, 16:15CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2017)

13 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSL-PR)

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 05/12/17 PÁG 158 COL 01, Letra B.

30 de nov, 15:16CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de nov, 15:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 09:30CDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

29 de nov, 09:30CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados José Fogaça (PMDB/RS), Lucas Vergilio (SD/GO) e Vinícius Carvalho (PRB/SP).

29 de nov, 09:30CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator pelo Deputado Lucas Vergílio.

28 de nov, 17:59CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Francischini (SD-PR), pela aprovação.

28 de nov, 17:59CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Delegado Francischini (SD-PR).

04 de set, 20:46CDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 132/2017, pelos Deputados Delegado Francischini (SD-PR) e Adail Carneiro (PP-CE), que: "Requer seja realizado Seminário na cidade de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, para debater os Projetos de Lei nº 26/2015, 648/2015, 3.418/2015 e 5.987/2016, a fim de colher subsídios e sugestões para aprimorar o texto dos Projetos.".

22 de ago, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 11/08/17 PÁG 257 COL 01, Letra A.

10 de ago, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2017)

09 de ago, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Francischini (SD-PR)

09 de ago, 19:01CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 18:36CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

09 de ago, 10:00CINDREArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de jul, 11:58CINDREArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação.

12 de jul, 11:58CINDREArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).

23 de mai, 00:00CINDREArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)

04 de mai, 11:21CINDREArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de nov, 00:00CINDREArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de nov, 00:00CINDREArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/11/2015).

10 de nov, 00:00CINDREArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM)

04 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/15 PÁG 294 COL 01.

04 de nov, 16:54CINDREArquivada

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

04 de nov, 10:25MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

27 de out, 16:04PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3418/2015, pelo Deputado Giacobo (PR-PR), que: "Criação da Zomna Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná".