Projeto de Lei

PL 3422/2024

Institui o Programa de Incentivo ao Emprego e à Contratação de Pessoas com Mais de 50 Anos e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 03 de set de 20240 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Programa de Incentivo ao Emprego e à Contratação de Pessoas com Mais de 50 Anosdireitos do idosomercado de trabalhoinserção profissionalbenefício fiscalsubsídioincentivoempresadiretrizescritériocampanha educativaetarismo.

Tramitação 6 andamentos

  1. 06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 09 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/2024 PAG 497

    Documento
  4. 09 de set, 16:53CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  5. 06 de set, 13:18MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3658/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  6. 03 de set, 11:12MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3422/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Institui o Programa de Incentivo ao Emprego e à Contratação de Pessoas com Mais de 50 Anos e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3658/2021
Último andamento
06 de dez, 00:00 · Notificações