PL 3424/2025

29 de abr, 21:12CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

28 de abr, 14:46CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de set, 11:29CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2025)

25 de ago, 15:22CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).

06 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025.

06 de ago, 15:45CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

05 de ago, 15:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Ciência, Tecnologia e Inovação; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de jul, 16:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3424/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Sistema Nacional de Inovação Biotecnológica da Amazônia (SINBIOAM), estabelece regras para o patenteamento de produtos derivados da biodiversidade amazônica e dispõe sobre a repartição de benefícios com comunidades tradicionais".