Projeto de Lei

PL 3426/2025

Dispõe sobre a realização de ações de conscientização sobre a febre oropouche em todo o território nacional.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 15 de jul de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde

Palavras-chave

CritérioPoder públicoAção governamentalrealizaçãoCampanha educativaAção educacionalFebre oropouchediretrizes.

Tramitação 24 andamentos

  1. 12 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2025, Letra A.

  2. 12 de nov, 17:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3450/2025 apensada.

  3. 12 de nov, 16:02CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 12 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 12 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pelo Deputado Dr. Fernando Máximo.

  6. 28 de out, 13:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  7. 22 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  8. 17 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2025).

  9. 16 de out, 13:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do PL 3450/2025, apensado, com substitutivo.

    Documento
  10. 16 de out, 13:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

    Documento
  11. 08 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  12. 07 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), em virtude da apensação do PL 3450/2025.

  13. 07 de out, 10:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3450/2025 a esta proposição.

  14. 06 de out, 10:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3450/2025 à proposição PL-3426/2025.

  15. 06 de out, 10:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3450/2025.

    Documento
  16. 24 de set, 17:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.

    Documento
  17. 24 de set, 17:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

    Documento
  18. 04 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

  19. 21 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025).

  20. 20 de ago, 18:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

  21. 06 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025.

  22. 06 de ago, 15:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  23. 05 de ago, 15:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  24. 15 de jul, 16:58PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3426/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a realização de ações de conscientização sobre a febre oropouche em todo o território nacional".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de nov, 00:00 · Publicação de Proposição